Comunicação de Ninhos de Vespas

13-ABR-2026

A Junta de Freguesia informa que, no âmbito da estratégia municipal de combate à Vespa velutina, as comunicações relativas à presença de ninhos de vespas devem ser feitas através dos seguintes contactos:E-mail: geral@cm-barcelos.pt e em CC: protecaocivil@cm-barcelos.ptTelefone: 253 809 600 (dias úteis das 9h às 17h)Para garantir uma resposta célere, é imprescindível que a comunicação inclua:- Localização exata: freguesia, rua, nº de porte e, sempre que possível, coordenadas geográficas (GPS);- Dados do Requerente/Proprietário: nome completo e contacto telefónico direto;- Caracterização do ninho: tipo de suporte (árvore, cornija, chaminé, solo, etc.), altura estimada e diâmetro aproximado.Critérios de Intervenção e PrioridadePara uma gestão eficiente dos meios disponíveis, cumpre esclarecer:A mobilização de meios destina-se exclusivamente à inativação de ninhos identificados. O reporte de avistamentos de exemplares isolados de vespas ou abelhas não constitui motivo para intervenção operacional.Constituem exceção ao mencionado no ponto anterior as situações que ocorram em infraestruturas sensíveis ou críticas — nomeadamente Hospitais, Centros de Saúde, Escolas e IPSS — onde a segurança imediata de grupos vulneráveis exija uma avaliação prioritária. As operações de inativação serão executadas por equipas devidamente identificadas, pertencentes ao Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ou à empresa prestadora de serviços ECONORTE.

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Aviso - Queimas e Queimadas

30-MAR-2026

AVISO À POPULAÇÃO O Município de Barcelos informa que, face às atuais condições meteorológicas e ao elevado número de queimas registadas no concelho - com uma média de cerca de 150 pedidos diários durante o mês de março –, torna-se necessário adotar medidas preventivas de segurança.A persistência de tempo seco, temperaturas acima da média, baixos níveis de humidade e vento moderado têm contribuído para o aumento significativo do risco de ignição, exigindo atenção por parte de todos.Neste contexto, e ao abrigo dos princípios de prevenção previstos na Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual), informa-se que a plataforma de registo de queimas e queimadas será temporariamente encerrada a partir de amanhã, dia 31 de março, com previsão de reabertura no dia 7 de abril de 2026.Apela-se à colaboração de toda a população para o cumprimento destas medidas, fundamentais para a prevenção de incêndios e proteção de pessoas e bens.Contamos com a responsabilidade de todos.https://www.facebook.com/MunicipioBarcelos/posts/pfbid032BT6B53F7JrUVPVeuTYS3zJJkqd2iS5GXaKXmgAwfzWUvthmXqiodQnwjydL42aAl?__cft__[0]=AZbp6q9tEHoYM-fF4_KQVsuvMQpsT06r2rWhEx29I6ysbm6nYoQdXyKCcxF3C2YMVnf2AMxmXN3su0Gnzw4MLFFwOhTHmBnhVUqpC77m467ot6fCu5OSQwl9h1B60hVXKyPV_6OMexA8fSXoeJlBrh38lGy0_cp8fHGhGscn4sdTfq6arnSP7SrysjM3yfejTFF6HDJJKgTj_hcTOHPWCMHlwdwLCBdc07PTN_2vaQ2vRg&__tn__=-UK-R

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Botija Solidária 2026

27-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) informa que é freguesia aderente ao programa "Botija Solidária 2026", uma medida que tem como objetivo apoiar as famílias economicamente vulnerárias na aquisição de gás, através do reembolso de parte do valor gasto na compra da botijas de gás.Valor do apoio?Pagamento de 15€ por botija de gás, após a aquisição de até duas garrafas de gás, por beneficiários, por mês de calendário, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026.Quem pode beneficiar?- Beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade (TSEE)- Não beneficiários da TSEE, mas em que um elemento do agregado familiar receba prestações sociais mínimas, tais como, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez do regime especial de proteção de invalidez, complemento da prestação social para a inclusão, pensão social de velhice e subsídio social de desemprego.Que documentos apresentar?Para beneficiários da TSEE:- Fatura da eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE;- Fatura da aquisição da botija do gás, onde conste o respetivo número de identificação fiscal do titular do contrato de eletricidade beneficiário da TSEE, com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026;- Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade do beneficiário da TSEE;- Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.Para não beneficiários da TSEE:- Fatura da eletricidade atual do beneficiário sem TSEE;- Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês do apoio ou ao mês anterior;- Fatura da aquisição da botija do gás, onde conste o respetivo número de identificação fiscal do titular do contrato de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas, com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026;- Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;- Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.

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Distribuição de conjuntos de reciclagem

25-MAR-2026

A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), em parceria com a Câmara Municipal de Barcelos, está a proceder à distribuição de conjuntos de reciclagem (Ecobags).Estes conjuntos são gratuitos e podem ser levantados na Sede da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h e das 14h30 às 17h30, bastando para tal ser residente na freguesia e a apresentação de uma fatura de resíduos urbanos da sua residência.Este projeto visa incentivar e facilitar a separação de resíduos nas nossas casas, para todos podermos colaborar, de maneira simples e eficaz, na valorização de resíduos, contribuindo para um Ambiente mais limpo, para a sustentabilidade do planeta em que vivemos e para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas pela União Europeia.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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