Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Avisos e Editais

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias

Aviso


10-08-2026

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias


Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas

Aviso


02-07-2026

Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas


Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Aula experimental de ginástica

Aula experimental de ginástica


23-OUT-2026

A Junta de Freguesia, atenta à necessidade de Promoção da Saúde e Bem Estar da População, vai promover uma aula experimental de Ginástica, aberta à população em geral, no próximo dia 2 de novembro, pelas 20 horas, no Polivalente da Escola Básica de Aldão.Venha fazer ginástica connosco!

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

Agenda de Eventos

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    05-JUL-2027 até 09-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    12-JUL-2027 até 16-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

Mensagem do Presidente

Caras e caros Frescainhenses de São Martinho,

É com um forte espírito de missão, sentido de responsabilidade e profunda proximidade que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho).

Cuidar das pessoas e valorizar o nosso território são os pilares centrais da ação deste Executivo. A nossa freguesia distingue-se pela sua identidade própria, pelo seu bairrismo saudável e pelo orgulho nas suas raízes, assumindo a sua proximidade ao centro urbano não como uma limitação, mas como uma oportunidade de afirmação, dinamismo e crescimento partilhado.

Queremos uma freguesia viva, solidária, sustentável e com oportunidades para todos. Uma freguesia que conjuga a tradição com a modernidade, a dimensão comunitária com a centralidade urbana, colocando sempre as pessoas no centro das decisões.

Trabalharemos lado a lado com as associações, as escolas, as empresas locais e, sobretudo, com cada cidadão que queira participar e contribuir para o nosso crescimento enquanto Freguesia. Acreditamos que a proximidade à população, a escuta ativa e o envolvimento cívico são essenciais para uma gestão transparente, humana e eficaz.

Este site institucional pretende ser mais um canal de aproximação, informação e participação, reforçando a ligação entre a Junta de Freguesia e a comunidade que serve.

Com união, identidade e sentido de missão, continuaremos a construir uma Vila Frescaínha (São Martinho) orgulhosa do seu bairrismo, confiante no presente e preparada para o futuro. Mas temos algo essencial: a vontade de fazer bem e de fazer juntos.

Com estima e total disponibilidade,

Miguel Pereira

Presidente da Junta da Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Luís Miguel da Silva Pereira

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